Deputado quer obrigar lojas a comunicarem ao consumidor a venda de sacolas
O deputado Altair Moraes, do Republicanos, protocolou na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 76/23, que obriga os estabelecimentos...
Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico...
Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita...