Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde...
Lei nº 14.831 – certificado empresa promotora de saúde mental
Foi editada a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/23), que estabelece um mecanismo de reconhecimento para empresas que se destacam na...