Tag: Telemarketing

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse é um dos objetivos do...

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir na lista de direitos o...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito...

Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação...

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no...

O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obriga as empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecer programas de ginástica laboral destinados aos empregados. O texto...

Publicada no DOE de 11/11/2021 a Portaria Normativa nº 0247/2021 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que institui o Código Estadual de Procedimentos...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10/03/2021 a Lei Estadual nº 17.334/2021  que deu nova redação ao artigo 1º da Lei...