Com parecer favorável aprovado, proposta que garante vagas de idosos em estacionamentos avança na Comissão de Trânsito
Responsável por analisar propostas relacionadas às atividades econômicas e aos transportes coletivos ou individuais na capital, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta...
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para...
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em...
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas...
Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência
O Projeto de Lei 1163/24 prevê a reserva de vagas nas empresas com mais de 50 empregados a fim de promover a inserção de jovens...
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente a Lei de Acessibilidade restringe essas vagas para...