Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de...
Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021. Essa lei estabeleceu...
Bolsonaro veta projeto que fixou prazo para extinção de registro de empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os...
Câmara dos Deputados derruba veto à desoneração da folha para 17 setores até 2021
A Câmara dos Deputados derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse...
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos
Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro...
Câmara mantém veto de Bolsonaro à suspensão de cadastro negativo na pandemia
A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160, durante sessão virtual do Congresso Nacional, o veto integral imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à...
Deputados aprovam derrubada de veto ao uso de máscara
A Câmara dos Deputados aprovou por 454 votos a 14, durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de vetos presidenciais ao uso obrigatório de...