Desde o último dia 21 de agosto, os veículos comerciais que transitam por essas vias estão sendo integralmente cobrados pelos eixos suspensos em sete praças ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2023, a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT nº 979, ..
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca simplificar o processo de obtenção do habite-se na averbação de construção ..
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado José Nelto (PP-GO) que obriga as empresas públicas e privadas ..
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a microempresas e a empresas de pequeno porte ..
Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ..
PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Os Princípios trazidos pela LGPD são como diretrizes que devem ser seguidas em toda atividade de tratamento ..
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.651/23, com novas regras para os procedimentos ..
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados ..
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, ..