Categoria: ATENÇÃO

Instituído pela lei 13.460 de 2017, o CDU estabelece as normas básicas para a proteção e a defesa dos direitos e deveres do usuário dos...

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao...

O contribuinte que efetuar vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária à contribuintes localizados no Paraná, deverá solicitar inscrição especialno cadastro de contribuintes...

Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal...

Instituído Subcomitê de Atendimento que tem como propósito integrar as ações de atendimento, suporte e orientação aos empregadores e órgãos públicos, pelos órgãos que compõem...

Lei beneficia com incentivo fiscal as empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades...

Alterações recentes das regras tributárias podem afetar, direta ou indiretamente, empresas do setor supermercadista em todo o Brasil. Há novidades no ISS, no PIS e...

Para tornar claro os critérios adotados pela Fundação Procon-SP em respeito às modificações promovidas pela Lei Complementar 155/16 – Fiscalização Orientadora, o departamento Jurídico do...

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defendeu hoje (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior...

Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial. Sistema, que substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, passará a valer para...