Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que...
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que,...
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização periódica de...
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações...
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda...
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por...
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante estabilidade provisória no emprego ao trabalhador que realiza doação de órgão...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta...
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para...