Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e...
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15)...
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos...
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto...
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de inspeções prediais e cria...
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. Foi sancionada a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho...
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6125/13, que prevê regras para conservação e...
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento....