Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 sobe o Teto do INSS para R$ 7.087,22
Informamos que, nesta quinta-feira (dia 20), o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no D.O.U. a Portaria Interministerial º 12, oficializando o reajuste em...
PPP Eletrônico – Portaria MTP nº 313/2021
No dia 23 de setembro de 2021 foi publicada a Portaria nº 313, editada pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, que dispõe sobre...
Ministério Público do Trabalho: Grupos de Atuação Especial Trabalhista
Foram criados, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, os Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs), com a função de identificar, prevenir e reprimir ilícitos...
Ministério do Trabalho oferecerá curso online gratuito sobre eSocial
A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), do Ministério do Trabalho, abrirá as inscrições, em 21 de agosto, às 14h, para o “Curso de Segurança...