A regularização de edificações na cidade de São Paulo poderá ocorrer até o dia 29 de março de 2022. O período foi estabelecido em decreto municipal para ..
Os munícipes em débito com a Prefeitura de São Paulo têm mais um mês para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. A iniciativa que permite ..
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) da cidade de São Paulo ganharam desde o final de agosto um instrumento legal que torna mais simples a abertura e o desenvolvimento ..
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), suspendeu o Rodízio Municipal de Veículos ..
O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março ..
A regularização do serviço de Motofrete na cidade de São Paulo foi totalmente digitalizada. Agora, por meio do Portal SP156, é possível realizar qualquer um dos 12 processos ..
A partir desta quarta-feira (1), a cidade de São Paulo passa a contar com o Passaporte da Vacina, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) dentro ..
Foi publicado, na edição de sábado (28) do Diário Oficial da Cidade, o decreto nº 60.489 que define o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração ..
O PL (Projeto de Lei) 72/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização na cidade de São Paulo, após sanção do prefeito, se tornou a Lei 17.607/2021. ..
Você precisa aprovar um projeto de edificação na Prefeitura e tem dúvida em qual o órgão municipal deve ser procurado para protocolar o seu processo: a Secretaria ..