
A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia de Previdência ..
Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples, encaminhando 8.112 comunicações aos contribuintes pessoa jurídica de todo o país, cujas divergências ..
Foi publicada em 28 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.278, que reforça as medidas de combate aos crimes ..
A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da Receita Federal ou policiais, ..
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro ..
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para autorregularização ..
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil lançaram três novos editais de transação tributária no âmbito do Programa de Transação ..
A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com o objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte ..
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 18 de agosto de 2025, a Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para ..
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais ..