Alterações no sistema declaratório do ITCMD serão tema de palestra online promovida pela Egesp
A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), promove na quinta-feira (20), às 15, em...
Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 18.03.2023, a Resolução SFP n° 14, de 17 de março de 2023,...
Cidadãos podem realizar serviços da Sefaz-SP remotamente por meio do SIPET
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dispõe de um sistema online para atendimento ao público. Por meio do Sistema de...
Processo de dispensa de entrega da GIA começa em abril para cerca de 100 mil empresas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria...
Portaria SER/SEFAZ nº 102/2022 – procedimentos para complemento e ressarcimento do ICMS/ST
Publicada em 20 de dezembro de 2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria da Subsecretaria de Receita Estadual n° 102/2022, alterando artigos da...
Governo de São Paulo amplia para 180 dias prazo de suspensão de ICMS para mercadorias de mostruário
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (17) o Decreto nº 67.050/22, que realiza ajustes nos procedimentos...
Sefaz-SP cassa inscrição estadual de mais de 40 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 40.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida....
Parcelamento de Débitos fiscais relacionados ao ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, ou que estiverem em cobrança judicial ou extrajudicial
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 30/09/2021, a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 02, de 29 de setembro de...
Sefaz/SP oferece atendimento presencial agendado nos Postos Fiscais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) passa a oferecer, a partir desta segunda-feira (9), o agendamento de atendimento presencial em todas as Delegacias...
Substituição Tributária: fim da novela
Publicada no DOE de hoje (26/06/19) a Portaria CAT 32 estabelecendo, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de março de 2021,...