O Governado do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (21), Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha inédita com dez princípios ..
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021, publicada no Diário Oficial da União em 08/12/2021, produzindo efeitos a partir de 01º/01/2022, foi prorrogado ..
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de dívidas ..
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia Tráfego (CET), assinou contrato com a empresa Habitem ..
Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo ..
O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), restringe a penhora de bem indivisível que tenha coproprietário executado. De acordo com a proposta, ..
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal ..
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado ..
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15), a criação do Código de Defesa ..
Os elevadores, considerados o meio de transporte mais seguro do mundo, não recebem esse título à toa. Isso porque a manutenção, conservação e a fiscalização ..