Projeto de Lei pretende incentivar uso de sacolas reutilizáveis

A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas plásticas no comércio paulistano.

A proposta pretende servir de estímulo para os consumidores usarem sacolas reutilizáveis, fabricadas em material resistente. Segundo a proposta, os estabelecimentos comerciais deverão promover e divulgar as sacolas reutilizáveis, acompanhadas de informações sobre os benefícios ao meio ambiente decorrentes do seu uso ao poupar recursos naturais.

Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei também torna obrigatório o fornecimento gratuito de sacolas bioplásticas reutilizáveis, desde que estejam de acordo com a resolução 55, de 2015, da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). Essas sacolas poderão conter a impressão do logotipo do estabelecimento comercial.

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