A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro ..
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que a construção, ampliação ou reforma ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar ..
Está em consulta pública o modelo de Prática Recomenda PR ABNT 2030, elaborado pela Comissão de Estudo Especial 256 da ABNT – Associação Brasileira de Normas ..
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e esteiras rolantes ..
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as construtoras a entregar os apartamentos residenciais com janelas, ..
O Projeto de Lei 3052/20 obriga as empresas que comercializam vidros para box de banheiros a informar o consumidor, no ato da compra, sobre os tipos de vidros de segurança ..