A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), o substitutivo do governo ao PL ..
Para facilitar ainda mais a vida do empresário e da empresária paulistanos, a Procuradoria Geral do Município publicou o Edital de Transação PGM n° 6/2023, ..
Em 29/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a Lei nº 18.065/23, que disciplina a fruição de benefícios fiscais de IPTU, além da redução ..
A Prefeitura de São Paulo participa da 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro. O mutirão, organizado pelo Conselho Nacional ..
No dia 22 de novembro de 2023 foi publicado do Decreto nº 62.936, que regulamenta a Política Municipal de Desjudicialização e a transação tributária no município ..
O prefeito Ricardo Nunes criou uma categoria no Programa Pode Entrar para melhorar as condições de habitação da população de baixa renda. O Pode ..
Com o objetivo de combater o preconceito contra pessoas idosas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei nº 18.010, que prevê alteração no símbolo que identifica ..
Após concluir a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ..
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ..
A Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (12) o Decreto 62.467/23, que institui o Requalifica Rápido, procedimento ..