Com o objetivo de inibir o descarte de resíduos em vias pluviais, que provocam entupimentos e agravam as consequências das enchentes, a Prefeitura de São Paulo ..
A partir da próxima quarta-feira (1º), a Prefeitura de São Paulo tem sua própria plataforma do Diário Oficial da Cidade (DOC). Conforme Decreto de nº 62.177/23 ..
Os débitos municipais que já estão inscritos em dívida ativa, ou seja, as dívidas vencidas e não pagas que foram enviadas à Procuradoria Geral do Município ..
O prefeito Ricardo Nunes sancionou, em 29 de dezembro de 2022, a lei que extingue a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA). A medida começa a valer a partir ..
A Prefeitura de São Paulo adotará nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, horários diferenciados para o atendimento nos serviços municipais. A área ..
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou no dia 14 de setembro a Ordem Interna SF/SUREM 01, que visa a desburocratização e otimização dos processos ..
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais ..
Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade ..
Os munícipes que não quitaram as parcelas do IPTU de 2021 podem regularizar a situação junto à Prefeitura de São Paulo em até 60 meses, dependendo do valor ..
Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece ..