Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa ..
A Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (5/7) o projeto de lei do Programa Requalifica Centro, que estabelece incentivos fiscais ..
O Poder Executivo, através do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicou o decreto nº 60.357, de 1º de Julho de 2021, que regulamenta o PPI 2021 (Programa de Parcelamento ..
Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) a partir do dia 12 ..
A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (01/07) a retomada gradual do atendimento presencial à população em diversos serviços públicos ..
Os contribuintes paulistanos com parcelas do IPTU 2021 vencidas até 30 de abril e que não tenham sido pagas já podem realizar a quitação dos débitos ..
O PPI de 2021 autoriza munícipes da cidade de São Paulo a regularizarem dívidas fiscais geradas junto ao Executivo municipal até 31 de dezembro de 2020. O Programa ..
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 19.05.2021, a Portaria SF n° 91 de 18 de maio de 2021 (Secretário Municipal da Fazenda), prorrogando ..
Os quatro cursos do projeto FOCO da Fundação Paulistana, da Prefeitura, chegam em versão on-line ao Portal do Cate. As atividades estão disponíveis na plataforma www.cate.prefeitura.sp.gov.br/cursos com ..
Está em vigor o Decreto Municipal 60.233, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 16.131, de 12 de março de 2015, fixando os limites de poluição atmosférica ..