Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de...
Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de...
Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz...
Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações
O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em seus editais, a exigência de que as empresas vencedoras de licitações empreguem, na...
Projeto flexibiliza contratação de novo empregado após demissão de pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 626/21 dá prazo de 40 dias para que as empresas com 100 ou mais empregados contratem um novo funcionário com deficiência...