O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle ..
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados ..
A 17ª atualização do Plano São Paulo, conforme informações divulgadas em coletiva de imprensa do governo em 08 de janeiro de 2012, estabelece nova metodologia ..
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto ..
O Governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões ..
Decreto nº 59.967, publicado no último dia 07/12, proíbe a realização de confraternizações e festas de final de ano nos próprios municipais enquanto perdurar ..
A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações ..
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (30) o reforço em ações de enfrentamento da pandemia em São Paulo. Para reduzir o contágio e evitar pressão ..
O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá ..
O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, ..