Todos os artigos sobre: Decreto 59326/2020

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  PMSP

  4 anos atrás

  Prorrogada a validade da certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal – Portaria SF nº 91/2021

  Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 19.05.2021, a Portaria SF n° 91 de 18 de maio de 2021 (Secretário Municipal da Fazenda), prorrogando ..
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  PMSP

  4 anos atrás

  Portaria SF nº 46/2021 – Prorrogação da validade das certidões negativas municipais e da suspensão da inclusão de pendências no CADIN municipal

  Prorrogado, conforme a Portaria SF nº 46/2021, Diário Oficial da Cidade de São Paulo, os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326/2020 (o ..
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  PMSP

  4 anos atrás

  PMSP: Portaria SF 21/21 prorroga prazos de validade das Certidões Conjuntas Negativas de Débitos tributos mobiliários e imobiliários

  A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo publicou, no dia 03 de fevereiro de 2.021, a Portaria SF nº 21 que prorroga os prazos previstos nos artigos ..