Mutirão nacional de renegociação de dívidas
Até 30 de novembro, pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociar os débitos no Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. Promovida pela...
Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos
Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos...
Programa de parcelamento de dívidas segue aberto por mais um mês
Os munícipes em débito com a Prefeitura de São Paulo têm mais um mês para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. A iniciativa...
Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não...
MEIs podem contar com atendimento gratuito para regularizar dívidas
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar...
Após debate e aprovação na Câmara de São Paulo, PPI 2021 é sancionado
O PPI de 2021 autoriza munícipes da cidade de São Paulo a regularizarem dívidas fiscais geradas junto ao Executivo municipal até 31 de dezembro de...
Edital nº 11/21 – Receita Federal do Brasil – Transação tributária de relevante controvérsia jurídica que tratem sobre a incidência contribuições previdenciárias
Foi publicado o Edital n° 11 de 2011, no site da Receita Federal do Ministério da Economia, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil,...
Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas
As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com...
PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia
Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de...
Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA atrasado
A partir desta quarta-feira (23), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até...