Faltam apenas três dias para o fim do prazo de realização do exame toxicológico. Os condutores das categorias C, D e E com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação ..
Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima ..
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata de exame ..
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, ..
Motoristas profissionais das categorias C, D e E que não realizarem exame toxicológico no prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estão ..
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 27.04.2021, a Deliberação CONTRAN n° 222, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro ..