Em 28 de fevereiro de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.), a Medida Provisória nº 1.290/2025, ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.058, de 17.05.24, com a versão 24 do Manual Movimentação ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 13 de maio de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.055, de 10.05.24, com a versão 23 do Manual Movimentação ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 01 de março de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.046, de 29.02.24, que dispõe sobre o uso do SEFIP ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 01 de março de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.044, de 29.02.24, que dispõe sobre a versão 6 do Manual ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 19 janeiro de 2024, a Portaria 66/2024, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da qual altera a Portaria ..
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 357/2022 que permite a unificação das datas de recolhimento do Fundo ..
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenização compensatória ..
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo ..
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ..