Publicada no Diário Oficial da União, em 13 de janeiro de 2021, com vigência a partir de 18 de janeiro, a Portaria 396, da Secretaria Especial de Previdência ..
A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações ..
O Projeto de Lei 4608/20 determina que o prazo de validade de produtos não perecíveis comercializados pela internet seja 25% maior do que o prazo total de validade. ..
Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os pneus usados dos clientes que comprarem produtos novos e não quiserem ..
A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou 2.170 inspeções e 79 autuações durante a Operação Independência, preparada pelo Governo do Estado ..
O Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor durante ..
Na próxima terça feira- (25/8) a Fundação Procon-SP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública – SSP inauguram às 10h o primeiro Posto Avançado ..
A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito ..
O Projeto de Lei 417/20 fixa regras para o comércio de telefones celulares usados e peças (também usadas) desses aparelhos. “Pesquisa realizada sobre o roubo ..
Nesta quarta-feira (19/8) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Câmara Municipal, Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sinduscon-SP ..