Projeto de lei propõe incentivo fiscal para contratação de trabalhadores com mais de 50 anos em São Paulo
O Projeto de Lei nº 654/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de uma política municipal voltada à inclusão de...
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em...
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias e farmácias, exibam os...
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ou...
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 1288/24 determina que estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas de serviços públicos e privados e instituições financeiras, que atuem em formato físico,...
Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário
Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão...
Projeto permite que idoso ocupe vaga de trabalho não preenchida por pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 70/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência (PCD) não preenchidas...
CDH aprova inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) um projeto de lei que busca evitar o uso indevido de vagas de estacionamento reservadas a...
Comissão aprova proposta que prevê jornada menor para idoso durante aviso prévio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a redução em dobro da jornada...
Comissão aprova projeto que permite uso de documento eletrônico para estacionar em vaga reservada
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao idoso, condutor ou passageiro, com qualquer documento de identificação válido...