Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou...
CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos...
Comissão aprova proposta que prevê cartão de estacionamento para motorista que acompanha idoso
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11188/18, que cria credencial de estacionamento destinada a acompanhantes de...
Comissão aprova projeto que isenta barras de apoio para idosos de PIS/Pasep e Cofins
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para...
Viação aprova multa maior para quem estacionar em vaga de idoso
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de maio, multa maior para quem estacionar indevidamente nas vagas reservadas às...