O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante ..
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 07.12.2021, a Resolução GECEX nº 280, de 6 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara ..
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção ..
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Gecex nº 172/2021, que altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes, ..
A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre ..