O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para o envio de contribuições para o Programa Nacional de Logística Reversa, visando ..
Desde 17 de outubro de 2023, em todo o estado de São Paulo, os organizadores dos eventos públicos, privados ou público-privados, os estabelecimentos onde serão ..
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), a inclusão de painéis solares fotovoltaicos na legislação ..
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais ..
Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade ..
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos ..
Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do Plano de Resíduos Sólidos, ..