A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei ..
Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê ..