A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira-feira (21) projeto de lei que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção ..
Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as piscinas e similares. ..