A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, via (011)lab – ..
Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer ..
Publicada no DOU de 20/11/2020 a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios ..
O Projeto de Lei Complementar 252/20 aumenta, de um para dois, o número de empregados que poderão ser contratados por Microempreendedor Individual (MEI) ou por empreendedor ..
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou as operações do Programa Especial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis, ..
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de ..