A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a afixação, em estabelecimentos públicos e privados destinados ..
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta que torna obrigatória a afixação de placa, em estabelecimentos ..