A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos ..
Com o objetivo de combater o preconceito contra pessoas idosas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei nº 18.010, que prevê alteração no símbolo que identifica ..
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta com a sinalização ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a afixação, em estabelecimentos públicos e privados destinados ..
O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no sistema Braile com indicação de sentido em escadas rolantes (ou esteiras) em estabelecimentos ..
O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização ..
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a sinalização de vagas de estacionamento para idosos ou pessoas ..
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta que torna obrigatória a afixação de placa, em estabelecimentos ..
O Projeto de Lei 4838/20 estabelece que as placas de sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos deverão conter a seguinte ..