Novo acesso ao MTR nacional – SINIR
Como parte das ações de modernização dos serviços digitais do Governo Federal, o acesso ao MTR Nacional – SINIR ocorrerá exclusivamente pelo login único Gov.br...
Consulta Pública: proposta de resolução sobre fiscalização de cumprimento de Logística Reversa e grandes geradores
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) colocou em consulta pública proposta de resolução que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão...
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações...
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de...
Programa Nacional de Logística Reversa: consulta pública
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para o envio de contribuições para o Programa Nacional de Logística Reversa, visando...
Lei estadual nº 17.806 – gerenciamento de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados
Desde 17 de outubro de 2023, em todo o estado de São Paulo, os organizadores dos eventos públicos, privados ou público-privados, os estabelecimentos onde serão...
Aberta as inscrições para as Oficinas regionais do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT) está em elaboração e almeja ter como resultado uma proposta...
Carlos Viana propõe logística reversa para painéis solares
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), a inclusão de painéis solares fotovoltaicos na legislação que estabelece a obrigatoriedade...
Nova decisão de diretoria Cetesb DD 130/2022/P
Está disponível para download no site da CETESB a Decisão de Diretoria nº 130/2022, a qual estabelece o Termo de Referência para elaboração do Plano...
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações...