O Decreto nº 62.140/22 publicado no Diário Oficial da Cidade, no último dia 31/12, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais ..
O Governo de São Paulo informou o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval em 2021, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, em todo o Estado. A capital paulista ..
No dia 31 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 430, do Ministério da Economia que define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. ..