Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho...
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias e farmácias, exibam os...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia...
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos prioridade nas...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue...
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a...
Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença...
Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que aumenta de dois para cinco dias consecutivos o prazo da...
Transporte por motocicletas e SAC: Alesp aprova projetos para setor de serviços do estado
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), três projetos de autoria parlamentar que buscam regulamentar...
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte
O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30 dias, a partir da emissão da nota fiscal, para quitar...