Projeto em tramitação prevê cartão para reforma e construção em habitações sociais
O PL (Projeto de Lei) 719/2020 autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Construção, que tem como finalidade de conceder recursos para compra de materiais para...
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que a construção, ampliação ou reforma...
Prefeitura cria programa que oferece até R$ 30 mil para reforma de imóvel popular
O prefeito Ricardo Nunes criou uma categoria no Programa Pode Entrar para melhorar as condições de habitação da população de baixa renda. O Pode Entrar Melhorias vai financiar com até R$ 30...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de...
Política Urbana: maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a seis projetos que constavam na...
Comissão de juristas aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário
Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nesta terça-feira (6), sua proposta final....