O prefeito Ricardo Nunes sancionou nesta sexta-feira (24) o Projeto de Lei que autoriza o aumento das multas por descarte irregular de lixo em vias pluviais. ..
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico ..
A ANA – Agência Nacional de Águas iniciou o processo de Consulta Pública nº 004/2021 sobre a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços ..