O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, aprovou o Decreto n° 59.809 de 1° de outubro de 2020, prorrogando até o dia 15 de outubro os prazos tratados no âmbito ..
Foi sanconada parcialmente a Lei Municipal nº 17.471, de 30 de setembro de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município ..
Foi publicada no diário oficial da cidade no último dia 11, a Lei municipal nº 17.468/2020, que determina a revogação de diversas leis municipais da década ..
Os vereadores componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram na reunião desta quarta-feira (19/8), ..