Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos...
NR 10 – Portaria MTE nº 737 – segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade
A nova redação da NR 10 (Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade), aprovada pela Portaria MTE nº 737, de maio de 2026, estabelece...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto define idade mínima...
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a informar, no ato da compra, os tipos...
Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de segurança para...
Golpes na plataforma gov.br: o que fazer para se proteger?
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas e sofisticadas, com golpes que resultam na...
LGPD: Incidentes de Segurança com Dados Pessoais
O aumento de casos envolvendo “vazamento de dados” nos últimos anos e os prejuízos que incidentes de segurança como esses podem causar às empresas geram...
BC comunica ocorrência em instituição
Regido pelo princípio da transparência, o Banco Central do Brasil (BC) vem a público informar a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados...
Vazamento de informação de beneficiários do INSS
Recentemente, dados sigilosos de milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais ficaram expostos a usuários...
Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o...