A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes ..
A reabertura alcança tributos como IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais, para pessoas físicas e jurídicas e o novo prazo para adesão vai até 30 de junho ..
Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários ..
Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação ..
O Projeto de Lei nº 654/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de uma política municipal voltada à inclusão de pessoas ..
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira ..
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, ..
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou uma pauta com 20 itens. Entre as propostas que receberam aval e seguem em tramitação ..
No último dia 27 de março, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre a Regulamentação do Programa ..
Informamos que, diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que concluiu o julgamento do Tema 985, consolidando o entendimento sobre a natureza jurídica ..