A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos ..
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) ..
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante estabilidade provisória no emprego ao trabalhador que realiza doação de órgão ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta ..
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ao consumidor. ..
A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o que estabelece ..
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3375/24, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que aumenta as penas ..