A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que permite ao empregado alterar seu dia de descanso ..
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6526/19, do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), ..
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração sobre ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 5470/09, do deputado Carlos ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, durante vigência de decreto ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de validade das certidões ..
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma o direito ..
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projetos, da senadora ..
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estende o prazo de pagamento dos empréstimos ..