Sefaz-SP participa de operação para desarticular esquema de sonegação de R$ 129 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integrou nesta quinta-feira (19), junto aos órgãos do Estado da Bahia, a força-tarefa...
Programa que parcela débitos inscritos em dívida ativa é aprovado pela Alesp
O projeto de lei que cria o programa “Acordo Paulista”, que inova a transação tributária no Estado de São Paulo e permite o parcelamento, em...
Governo abre consulta pública para o Programa Siga Fácil SP
O objetivo é aprimorar o projeto e oferecer o melhor serviço aos usuários das rodovias dentro do Estado A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI),...
Aberta as inscrições para as Oficinas regionais do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT) está em elaboração e almeja ter como resultado uma proposta...
Secretaria da Fazenda de SP autua 363 contribuintes por irregularidades em impostos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finalizou balanço das operações Donatio XVIII e Vaisyas III, realizadas em agosto, com...
Lei nº 17.761/2023: Licenciamento simplificado para exercício de atividade econômica em SP
A Lei Estadual nº 17.761/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25 de setembro de 2023, instituiu no âmbito dos órgãos...
Lei que institui programa Resolve Já é sancionada pelo governador
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (2), em evento no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei n° 1246/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa...
Resolve Já é aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão nesta quarta-feira (27) e com 56 votos favoráveis dos deputados estaduais, o Projeto...
Dia da Consciência Negra agora é feriado estadual em SP
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo...
Governo de SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE...