Governo de SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE...
PL do Governo estimula regularização de empresas com débitos com condições de pagamento
O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do ICMS e...
Governo de SP realiza mutirão de negociação de dívidas da Sabesp
O Governo de SP inicia nesta segunda-feira (31) o mutirão “Acertando Suas Contas com a Sabesp” para negociação de dívidas, com até 100% de desconto...
Governo de SP sanciona lei do novo salário mínimo estadual de R$ 1.550
AtençãoO salário mínimo estadual não se aplica às categorias que assinam Convenção Coletiva de Trabalho, pois possuem seus próprios pisos normativos. O governador Tarcísio de...
Governo de SP lança versão mais moderna e acessível do Diário Oficial do Estado
O governador Tarcísio de Freitas apresentou nesta quinta-feira (25) o novo Diário Oficial do Estado de São Paulo. Idealizada pela Secretaria de Gestão e Governo...
Empresário: saiba como se cadastrar no Programa Jovem Aprendiz Paulista
Com um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de...
DER adere a sistema que concede 40% de desconto nas multas de trânsito
A partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), possibilita aos...
Saiba como se cadastrar no Programa Jovem Aprendiz Paulista
Com um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de...
Governo de SP lança programa Jovem Aprendiz Paulista
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (26) o programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas é inédita no...
Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS
Por meio da Resolução SFP-19/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estabelece que, a partir de...