Portaria altera o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS
Foi divulgado no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 21, de 9 de junho/26, que promove alterações relevantes na Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS...
Portaria INSS nº 156/2026 – dispõe sobre a instituição do sistema INSS Empresa
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 06 de maio de 2026, pela Diretora de Tecnologia da Informação e a Diretora de Benefícios...
Lei nº 15.108/2025 Menor sob Guarda Judicial e Enteado é Equiparado ao filho do Segurado INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 14/03/2025, o Decreto-Lei nº 15.108, de 13/03/2025, expedido pelo Presidente da República, que altera o §2º do artigo 16 da...
Portaria INSS Nº 105: atualização de dados por divergência cadastral
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS Nº 105, de 22 de outubro de 2024, que estabelece o serviço “Atualização de...
Vazamento de informação de beneficiários do INSS
Recentemente, dados sigilosos de milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais ficaram expostos a usuários...
Portaria INSS 1.669/24 disciplina prazo de regularização do requerimento de ATESTEAMED
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 20 de março de 2024, a Portaria PRES/INSS nº 1.669, de 19.03.24, que disciplina o prazo de...
Decreto Nº 11.947/24 Dispõe sobre antecipação do abono anual aos segurados do INSS no ano de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto Presidencial nº 11.947, de 12.03.24, dispondo a respeito da antecipação do abono anual devido aos segurados...
Portaria MPS/INSS n° 6/2023 altera dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica
A Portaria Conjunta MPS/INSS n° 6, de 21.09.23, foi publicada no D.O.U em 25.09.23, e altera o §3º do art. 2º e o art. 7º...
Portaria INSS altera norma que disciplina procedimentos e rotinas de revisão de benefício
Foi divulgado hoje no D.O.U, a Portaria DIRBEN nº 1.149, de 31.07.23, para alterar o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
IN PRES/INSS 151 altera as regras, procedimentos e rotinas das normas de direito previdenciário
Foi publicado no D.O.U do dia 14.07.23, a Instrução Normativa do Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social/INSS nº 151, de 13 de julho de...