Foi publicado no Diário Oficial da União, em 20 de março de 2024, a Portaria PRES/INSS nº 1.669, de 19.03.24, que disciplina o prazo de regularização do requerimento ..
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto Presidencial nº 11.947, de 12.03.24, dispondo a respeito da antecipação do abono anual devido aos segurados ..
A Portaria Conjunta MPS/INSS n° 6, de 21.09.23, foi publicada no D.O.U em 25.09.23, e altera o §3º do art. 2º e o art. 7º da Portaria Conjunta MPS/INSS ..
Foi divulgado hoje no D.O.U, a Portaria DIRBEN nº 1.149, de 31.07.23, para alterar o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina ..
Foi publicado no D.O.U do dia 14.07.23, a Instrução Normativa do Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social/INSS nº 151, de 13 de julho de 2023, ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29.08.2022, a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022, estabelecendo procedimentos para solicitação ..
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da Portaria PRES/INSS Nº 1.466, de 19, de julho de 2022, prorrogou por mais 2 (duas) competências, agosto ..