Sistema de Conformidade São Paulo em Dia
O Sistema de Conformidade São Paulo em Dia é uma plataforma criada pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo com o objetivo de orientar...
Calendário de pagamento do IPTU em 2025
A Prefeitura de São Paulo publicou o Edital do IPTU 2025, que traz o calendário de entrega das notificações de lançamento do imposto. O documento...
Programa de Parcelamento Incentivado: Prazo para quitar dívidas com o município vai até 31 de janeiro
Até o próximo dia 31 de janeiro pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias ou não tributárias com a Prefeitura de São Paulo, podem...
Decreto Municipal nº 63.865/2024 – reabre o prazo para o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/2024)
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 04 de novembro, pelo Prefeito Ricardo Nunes, o Decreto n° 63.865/2024, reabrindo o prazo...
Decreto nº 63.341/2024 institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no último dia 10 de abril, pelo Prefeito Ricardo Nunes, o Decreto n° 63.341, de...
Prefeitura oferece descontos de até 95% em juros e multa do Simples Nacional
Para facilitar ainda mais a vida do empresário e da empresária paulistanos, a Procuradoria Geral do Município publicou o Edital de Transação PGM n° 6/2023, que oferece...
Moradores de São Paulo já podem consultar valores do IPTU 2024 pela internet
Os moradores da cidade de São Paulo já podem consultar pela internet os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 e realizar o...
Lei nº 18.065/23 – Incentivos fiscais na região central da capital
Em 29/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a Lei nº 18.065/23, que disciplina a fruição de benefícios fiscais de IPTU,...
Sistema de Autorregularização de Contribuintes – SAREC para auxiliar a regularização tributária dos contribuintes na capital
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo criou o Sistema de Autorregularização de Contribuintes (SAREC), que visa alertaros contribuintes sobre eventuais inconsistências tributárias envolvendo o recolhimento...
Prefeitura dá desconto de até 95% em juros e multa de débitos de IPTU e ISS na Dívida Ativa durante Semana Nacional de Regularização Tributária
A Prefeitura de São Paulo participa da 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro. O mutirão, organizado pelo Conselho Nacional de...