Decreto 62.936/2023: desjudicialização e transação tributária – Município de São Paulo
No dia 22 de novembro de 2023 foi publicado do Decreto nº 62.936, que regulamenta a Política Municipal de Desjudicialização e a transação tributária no...
Prefeitura cria programa que oferece até R$ 30 mil para reforma de imóvel popular
O prefeito Ricardo Nunes criou uma categoria no Programa Pode Entrar para melhorar as condições de habitação da população de baixa renda. O Pode Entrar Melhorias vai financiar com até R$ 30...
Prefeitura inicia revisão de normas relacionadas ao Código de Obras e Edificações de São Paulo
Depois de finalizar os processos de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) da cidade...
Lei modifica símbolo em placas para combater preconceito contra idosos
Com o objetivo de combater o preconceito contra pessoas idosas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei nº 18.010, que prevê alteração no...
Prefeitura injeta R$ 1 bilhão no programa de requalificação de imóveis no Centro
Em mais uma medida para incentivar a revitalização do Centro de São Paulo, a Prefeitura vai conceder até 25% do valor das obras de requalificação para empreendimentos...
Prefeitura pretende aprovar alvarás para restauração de imóveis antigos em até 155 dias
A Prefeitura concluiu, em 2 de outubro, os procedimentos necessários para dar início à análise simultânea de pedidos de retrofit (restauração de imóveis antigos, preservando...
Revisão Parcial da Lei de Zoneamento: Prefeitura de São Paulo promoverá audiências públicas em agosto
Após concluir a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL),...
Munícipe tem até o dia 21 de agosto para obter desconto que chega a 95% da multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
A Prefeitura de São Paulo vai facilitar o parcelamento para pagamento de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa até o dia 21 de agosto....
Prefeitura inicia projeto piloto para ampliar reciclagem de vidro
Com o objetivo de contribuir para o aumento da reciclagem de vidro, material valioso para a economia circular, a Prefeitura, por meio da Agência Reguladora...
Prefeitura prorroga até 21 de agosto prazo para desconto de até 95% em multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
A Prefeitura de São Paulo prorrogou em um mês, até 21 de agosto, o prazo para o parcelamento facilitado para pagamento de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa. A...